Processo 20440/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2892/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2892/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2892/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4155/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TANIA REGINA WIENS

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:53 do Protocolo 46436/14
11/12/2013 16:54 AR do ofício OPD - 690/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   690/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2892/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
17/10/2013 749 Acórdão nº 4155/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 587/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:00 DP  
06/06/2014 09:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 122/2014 -
02/06/2014 14:48 DEX Informação nº 3783/2014 -
08/05/2014 15:22 S1C Acórdão nº 2892/2014 -
08/05/2014 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2014 -
08/04/2014 09:43 GACAC  
03/04/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 4824/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 641/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1782/2014 -
05/02/2014 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 915/2014 -
02/02/2014 00:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 408/2014 -
27/01/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 325/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 314/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 4322/2013 -
12/11/2013 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 690/2013 -
05/11/2013 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4785/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Acórdão nº 4155/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2972/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2944/2013 -
08/10/2013 17:47 GACAC  
08/10/2013 17:28 S1C  
02/10/2013 17:55 GCDA  
01/10/2013 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 2496/2013 -
22/07/2013 15:00 GACAC  
10/07/2013 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4017/2013 -
10/07/2013 10:31 SMPjTC Parecer nº 10167/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 70/12. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
19/06/2013 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3515/2013 -
17/06/2013 14:11 DP Informação nº 11691/2013 -
28/05/2013 23:29 DICAP Parecer nº 12311/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 69/2012. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DO ATO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/03. ART. 40, § 1º, I, DA
24/04/2013 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1935/2013 -
22/04/2013 16:42 DP Informação nº 7124/2013 -
22/01/2013 09:24 DICAP Parecer nº 8396/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA AP
18/01/2013 08:01 DCE Informação nº 84/2013 -
17/01/2013 08:37 DIJUR  
16/01/2013 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 587/2013 -

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